Boletim Informativo, CEACON, Edição 04, maio a jun de 2025

Simple item page
dc.creatorCEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned2025-09-11T13:12:43Z
dc.date.available2025-09-11T13:12:43Z
dc.date.issuedmaio 2025
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.description.resumoVistorias técnicas checam andamento de obras para melhorar abastecimento de água em Itapuã; Superendividamento de consumidores leva MPBA a acionar Banco BNP Paribas; MPBA aciona empresas de locação de veículos por irregularidades em programa de seguro; MPBA aciona aplicativo de recarga de créditos para transporte coletivo em razão de falhas técnicas no sistema; MP da Bahia aciona empresas de apostas esportivas online; MPBA firma acordo para garantir segurança e os direitos dos consumidores em clínica de Salvador; MPBA recomenda medidas para garantir acesso a clínica veterinária durante festejos juninos em Alagoinhas; Direitos do consumidor em tempos de chuva: O que fazer diante da falta de energia e água?; Procon-BA e Associação Baiana de Supermercados dialogam para fortalecer direitos dos consumidores; Operação Festa Junina: Ibametro reforça fiscalização para proteger o consumidor; Procon-Ba fiscaliza prática de reduflação - diminuição de volume sem redução de preço dos produtos; Revistar consumidores em estabelecimentos comerciais é irregular – alerta Procon; Procon participa de operação da Polícia Civil que fiscaliza fabricação e comércio clandestinos de fogos; Jurisprudênciaspt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1209
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSuperendividamentopt_BR
dc.subjectLocação de veículospt_BR
dc.subjectApostas esportivas onlinept_BR
dc.subjectPrática de reduflaçãopt_BR
dc.subjectConsumidorpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo, CEACON, Edição 04, maio a jun de 2025pt_BR
dc.typeOutropt_BR

Files

Original bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Thumbnail Image
Name:
boletim_informativo_ceacon_no_04_3.pdf
Size:
5.11 MB
Format:
Adobe Portable Document Format
Description:
Download

License bundle

Now showing 1 - 1 of 1
Thumbnail Image
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description:
Download

Collections

CEACON