BOLETIM INFORMATIVO, CEOSP, EDIÇÃO Nº 01, JAN A ABR 2026

Abstract

Noticias do MPBA; MP da Bahia deflagrou quase 100 operações contra o crime em 2025; Fundo do MPBA financiará projetos sociais na capital e interior do estado; ”Operação Alerta Laranja": MPBA e Corregedoria da PM prendem novamente sargento em salvador; Carnaval 2026: Reunião no MPBA discute atuação integrada para audiências de custódia e monitoramento eletrônico; Carnaval 2026: MPBA ministra palestra sobre atuação em grandes eventos na Academia de Polícia Militar da Bahia; Carnaval 2026: MPBA verifica funcionamento e integração das forças de segurança nos dias de folia; MPBA firma acordos com três municípios para fortalecer a gestão da segurança pública na Chapada Diamantina; MPBA destaca política estadual de alternativas penais como marco para aprimoramento da execução penal na Bahia; ‘Operação Ágora' prende empresários investigados por sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos; MPBA e SSP compartilharão dados estratégicos sobre atividade policial; MPBA recomenda ao Município de Catu melhorias na estrutura de posto da Guarda Civil Municipal; MPBA debate enfrentamento à violência em Juazeiro; PGJ Itinerante: 16 municípios do sul da Bahia assumem compromisso com MPBA de formentar ações para redução da criminalidade; PGJ Itinerante: Comitiva do MPBA e Seap realiza visita técnica ao Conjunto Penal de Eunápolis; Policial militar denunciado pelo MPBA por estupro de vulnerável é condenado a 12 anos de prisão; MPBA reúne prefeitos baianos para debater políticas de segurança pública; Município Seguro': MPBA mobiliza mais de 100 representantes municipais para discutir redução da violência; Documentos CNMP; Notas Técnicas, Orientações e Consultas Jurídicas; NOTA TÉCNICA Nº 01/2026/CEOSP/MPB: Análise técnico-jurídica da minuta do Manual de Ações Táticas do BOPE/PMBA (2025) e proposição de parâmetros mínimos de adequação aos direitos humanos, à preservação da vida, à legalidade estrita e à jurisprudência constitucional e interamericana; NOTA TÉCNICA Nº 02/2026/CEOSP/MPB: Análise de minutas de Projeto de Lei que altera a Lei Nº 1.923/2024, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e de Combate à Violência e à Criminalidade do Município de Camaçari (FMSEP) e o Conselho Municipal de Segurança Pública de Camaçari (COMSEP); NOTA TÉCNICA Nº 03/2026/CEOSP/MPBA: Solicitação de Nota Técnica – Viabilidade jurídica e administrativa para criação de Guarda Municipal e instituição de órgão executivo municipal de trânsito no Município de Livramento de Nossa Senhora/BA; NOTA TÉCNICA Nº 04/2026/CEOSP/MPBA: Solicitação de Nota Técnica – Análise sobre irregularidades estruturais, operacionais e administrativas na Guarda Civil Municipal de Cipó/BA; NOTA TÉCNICA Nº 05/2026/CEOSP/MPBA: Análise do impasse institucional acerca da Cadeia de Custódia e viabilidade de funcionamento da Central de Custódia de Vestígios Provisória Nordeste em Juazeiro/BA (IDEA 598.9.109496/2026); NOTA TÉCNICA Nº 06/2026/CEOSP/MPBA: Análise do Plano Municipal de Segurança Pública do Município de Correntina/BA frente às diretrizes da Lei Federal n° 13.675/2018 (Sistema Único de Segurança Pública – SUSP)