VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR:  DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação; UNCME BA, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; UNDIME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; SEC, Secretaria de Educação da Bahia; UFBA, Universidade Federal da Bahia; CEE, Conselho Estadual de Educação da Bahia

VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR: DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO

dc.creator	CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creator	CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
dc.creator	UNCME BA, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia
dc.creator	UNDIME, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação
dc.creator	SEC, Secretaria de Educação da Bahia
dc.creator	UFBA, Universidade Federal da Bahia
dc.creator	CEE, Conselho Estadual de Educação da Bahia
dc.date.accessioned	2025-10-14T20:48:11Z
dc.date.available	2025-10-14T20:48:11Z
dc.date.issued	2025-09-15
dc.description.abstract	No abstract	pt_BR
dc.description.resumo	VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR; O DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO; Realização: CEAF, CEDUC, UNCME, UNDIME; Datas: 15 e 16 de setembro de 2025; Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO; Dia 15/09; 13h30; Apresentação Cultural; Grupo de Percussão da ONG Doutores D’alma; 13h45; ABERTURA; Representante do MP, UNCME, UNDIME, SEC, CEE, UFBA; Adriano Freire Marques \| Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; Gilvânia Nascimento \| Coordenadora da UNCME Bahia; 14h15; OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA DÉCADA; Daniel Cara \| Coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Membro do Comitê Diretivo e Professor da Faculdade de Educação da USP/FE-USP; 15h: Perfil e atuação dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; Gilvânia Nascimento \| Coordenadora da UNCME Bahia; Patrícia Camilo \| Promotora de Justiça do MPBA. Gerente do Projeto Saber Melhor; LANÇAMENTOS: • E-BOOK DE ORIENTAÇÕES E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO • REEDIÇÃO DA CARTILHA DO PROJETO SABER MELHOR; 16h: Relato de Experiências dos Conselhos Municipais de Educação: 17h30: Encerramento das Atividades; 16/09; 08h30; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO – PAUTAS ESTRUTURANTES E COMPROMISSOS INADIÁVEIS, Adriano Freire Marques \| Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 09h30; Mesa Redonda – PARCERIA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – AÇÃO ARTICULADA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; Severina Patrícia Fernandes \| Promotora de Justiça do MPBA; 10h30; RECONHECIMENTO PÚBLICO – ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E CONSELHOS DE EDUCAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO: Coordenação: Gilvânia Nascimento \| Coordenadora da UNCME Bahia, Adriano Freire Marques \| Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 12h: Intervalo para almoço; 13h30; MESA DE DEBATES: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO DA BAHIA; UNCME, UNDIME, SEC; 15h30; A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTOS ESTRATÉGICOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO; Alda Muniz Pêpe \| Professora e Doutora em Psicopedagogia e Ciências da Educação; 16h30; Coffee Break de Encerramento VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR; O DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO; Realização: CEAF, CEDUC, UNCME, UNDIME; Datas: 15 e 16 de setembro de 2025; Local: Auditório Afonso Garcia Tinoco. Sede do MPBA – CAB; PROGRAMAÇÃO; Dia 15/09; 13h30; Apresentação Cultural; Grupo de Percussão da ONG Doutores D’alma; 13h45; ABERTURA; Representante do MP, UNCME, UNDIME, SEC, CEE, UFBA; Adriano Freire Marques \| Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; Gilvânia Nascimento \| Coordenadora da UNCME Bahia; 14h15; OS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO E A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA DÉCADA; Daniel Cara \| Coordenador honorário da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Membro do Comitê Diretivo e Professor da Faculdade de Educação da USP/FE-USP; 15h: Perfil e atuação dos Conselhos Municipais de Educação no Estado da Bahia; Gilvânia Nascimento \| Coordenadora da UNCME Bahia; Patrícia Camilo \| Promotora de Justiça do MPBA. Gerente do Projeto Saber Melhor; LANÇAMENTOS: • E-BOOK DE ORIENTAÇÕES E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO • REEDIÇÃO DA CARTILHA DO PROJETO SABER MELHOR; 16h: Relato de Experiências dos Conselhos Municipais de Educação: 17h30: Encerramento das Atividades; 16/09; 08h30; A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO DIREITO À EDUCAÇÃO – PAUTAS ESTRUTURANTES E COMPROMISSOS INADIÁVEIS, Adriano Freire Marques \| Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 09h30; Mesa Redonda – PARCERIA ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO – AÇÃO ARTICULADA POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE; Severina Patrícia Fernandes \| Promotora de Justiça do MPBA; 10h30; RECONHECIMENTO PÚBLICO – ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA E CONSELHOS DE EDUCAÇÃO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO: Coordenação: Gilvânia Nascimento \| Coordenadora da UNCME Bahia, Adriano Freire Marques \| Promotor de Justiça do MPBA e Coordenador do CEDUC; 12h: Intervalo para almoço; 13h30; MESA DE DEBATES: CONSTRUINDO CAMINHOS PARA A GARANTIA DA QUALIDADE E EQUIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO DA BAHIA; UNCME, UNDIME, SEC; 15h30; A GESTÃO DEMOCRÁTICA E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO ELEMENTOS ESTRATÉGICOS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO; Alda Muniz Pêpe \| Professora e Doutora em Psicopedagogia e Ciências da Educação; 16h30; Coffee Break de Encerramento	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1218
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Plano Nacional de Educação	pt_BR
dc.subject	Educação participativa	pt_BR
dc.subject	Fortalecimento dos conselhos municipais de educação	pt_BR
dc.subject	Defesa do direito à educação	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO	pt_BR
dc.title	VIII SEMINÁRIO DO PROJETO SABER MELHOR: DIREITO A EDUCAÇÃO E A CONCRETIZAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR