Boletim Informativo - CEOSP, Edição 01, Janeiro - Fevereiro - Março de 2019

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dc.creatorCEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social
dc.date.accessioned2021-08-24T19:37:24Z
dc.date.available2021-08-24T19:37:24Z
dc.date.issued2019-01
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoEDITORIAL; NOTÍCIAS: Ação conjunta fará controle da tuberculose no sistema carcerário; Hospitais psiquiátricos são inspecionados em ação articulada pelo CNMP e MP; MP cria comitê para reduzir homicídios contra crianças e adolescentes em Salvador; Decreto regulamenta posse de armas de fogo no Brasil; entenda o que mudou; MP marca presença na Lavagem do Bomfim com caminhada contra a intolerância religiosa; Governo apresenta “projeto anticrime”, um pacote de reformas em 14 leis penais; Juristas apresentam anteprojeto para alterar lei de drogas na Câmara; Carnaval 2019 – Membros do MP discutem estratégias de trabalho na área de segurança pública. DOUTRINA E ARTIGOS: Prova em audio e vídeo: ou é íntegra ou é nula!; Como funciona a audiência de custódia?; O ocorrido em Brumadinho/MG trata-se de crime?; Reforma na Lei de Drogas: descriminalizar o uso e aumentar penas para tráfico; Potencialidades da rede parceira no campo das Alternativas Penais. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Plenário do STF discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia; Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção; Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: Seminário vai discutir políticas judiciárias para segurança pública; Comissão entrega anteprojeto para atualização da Lei de Drogas. PUBLICAÇÕES DOS LEITORES.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/114
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectHomofobiapt_BR
dc.subjectLei de Drogaspt_BR
dc.subjectAudiência de custódiapt_BR
dc.subjectProva em áudio e vídeopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CEOSP, Edição 01, Janeiro - Fevereiro - Março de 2019pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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