Boletim Informativo, CEAMA, Edição 03, jun e jul 2025

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dc.creatorCEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.date.accessioned2025-09-11T13:15:10Z
dc.date.available2025-09-11T13:15:10Z
dc.date.issued2025-08-18
dc.description.abstractno abstractpt_BR
dc.description.resumoAção coordenada pelo MPBA gera resultados positivos em processo de implantação do Porto Sul; MPBA realiza ações para preservar Igreja de São Miguel das Figuras na Chapada Diamantina; Justiça atende pedido do MPBA e condena Município de Juazeiro a elaborar Plano de Gestão de Resíduos Sólidos; MPBA ajuíza ação contra empresas por danos ambientais Camaçari – MPBA recomenda à Neoenergia Coelba medidas para proteger animais silvestres; MPBA aborda gestão de resíduos sólidos na região da Chapada Diamantina durante seminário; Município de Jeremoabo e MPBA firmam acordo para garantir gestão adequada de resíduos sólidos; MPBA aciona Município de Remanso por falta de políticas públicas para cuidado de animais em situação de rua; Impactos de obras de instalação de usinas eólicas são debatidos em reunião no município de Piatã; MPBA e TCM realizam reunião interinstitucional em Feira de Santana para discutir encerramento dos lixões na Bahia; MPBA debate estratégias de atuação conjunta com Corpo de Bombeiros para prevenção de desastres socioambientais; PGJ Itinerante: Projeto Terra Protegida é apresentado para reforçar combate a desmatamento no oeste da Bahia; Embasa é impedida de interromper fornecimento de água do antigo Sistema da Ferrovia Leste Brasileiro em Senhor do Bonfim; Ações no 2 de Julho: MPBA realiza inspeção na Igreja Nossa Senhora dos Remédios; MPBA firma acordo com Caetité para garantir preservação do patrimônio cultural no Município; MPBA denuncia construtora e empresário por crimes ambientais; Justiça determina recuperação ambiental nos Municípios de Encruzilhada e Poções a pedido do MPBA; Acordo prevê suporte técnico para 200 famílias afetadas por barragem no interior da Bahia – MPBA recomenda a paralisação de desmatamento ilegal no bairro de São Marcos; STJ – Jurisprudênciapt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1212
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPlano de Gestão de Resíduos Sólidospt_BR
dc.subjectAnimais em situação de ruapt_BR
dc.subjectPrevenção de desastres socioambientaispt_BR
dc.subjectDesmatamentopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo, CEAMA, Edição 03, jun e jul 2025pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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