Boletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2015

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dc.audience.educationlevelTodos.pt_BR
dc.creatorCAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
dc.date.accessioned2022-05-17T12:45:59Z
dc.date.available2022-05-17T12:45:59Z
dc.date.issued2015-12
dc.description.abstractNo abstract.pt_BR
dc.description.resumoNOTÍCIAS: Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (CAOCA):  CAOCA acompanha pesquisa da COPEIJ sobre o processo de escolha de Conselheiros Tutelares.  CAOCA acompanha o quantitativo de vagas disponibilizado pela FUNDAC;  CAOCA acompanha a evolução do índice de denuncias do Disque 100. Promotorias de Justiça Interior:  Inaugurada nova sede do conselho tutelar de dias d´ávila, resultado da ação do programa infância em primeiro lugar  3ª PJ de Cícero Dantas comunica ao CAOCA a instauração de Inquéritos Civis relativos ao Programa de Acolhimento Familiar. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):  Ação Nacional debate o sistema nacional da atendimento socioeducativo.  CIJ/CNMP visita unidades de internação de adolescentes em Fortaleza.  CNMP recomenda nova eleição para conselheiro Tutelar em caso de vacância. Conselho Nacional de Justiça (CNJ):  CNJ serviço: entenda como funciona a adoção internacional.  Registro de identidade biométrico protege crianças e adolescentes no Paraná. Tribunais de Justiça Estaduais (TJ’s):  Juízes conhecem sistema para adoção de crianças no Rio de Janeiro.  Curso preparatório forma interessados em adotar criança no Maranhão.  Maranhão alcança 27 salas para escuta de crianças e adolescentes.  Tribunal atinge milésimo reconhecimento de paternidade do Pai Presente.  Corregedoria Nacional de Justiça reconhece projeto Amparando Filhos. Supremo Tribunal Federal (STF):  Programa Artigo 5º debate abandono afetivo. Superior Tribunal de Justiça (STJ):  Exploração Infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime.  Concurso Público: Emancipação garante posse a menor de 18 anos. Câmara dos Deputados:  Comissão debate estratégias para combater homicídio de jovens.pt_BR
dc.identifier.citation:pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/834
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectConselheiro Tutelarpt_BR
dc.subjectCriança e Adolescentept_BR
dc.subjectAdoçãopt_BR
dc.subjectExploração sexual - Infantilpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo - CAOCA, Número 12, Dezembro de 2015pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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