Boletim Informativo, CEACON, edição 2, jan./fev. 2025

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dc.creatorCEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor
dc.date.accessioned2025-05-08T14:12:11Z
dc.date.available2025-05-08T14:12:11Z
dc.date.issued2025-03-12
dc.description.abstractno abstractpt_BR
dc.description.resumoAcordo firmado com MP prevê proibição da comercialização de cigarros eletrônicos em Salvador; MPBA aciona agência de turismo por práticas abusivas e desrespeito ao consumidor; Procon-Ba monitora e fiscaliza voos no Aeroporto Internacional de Salvador; Procon-Ba fiscaliza eventos para garantir direitos dos consumidores/as no verão; Acordo firmado entre MPBA, Embasa e Agersa deverá garantir abastecimento regular de água em Salvador; MP da Bahia debate cobrança de material didático com editoras; Operação Região Norte: Procon-Ba autua duas redes atacadistas em Juazeiro; Serviço de energia elétrica é pauta de reunião entre Procon-Ba e Coelba; Procon-Ba deflagra Operação Verão 2025 no Litoral Norte; MPBA e Sanatório São Paulo firmam acordo para correção de irregularidades no estabelecimento; MPBA e Polícia Civil fecham abate clandestino no Município de Conceição do Almeida; MPBA requer demolição total dos destroços de imóvel que desabou em novembro de 2023 no bairro da Calçada; MPBA aciona cinco empresas por venda de serra mármore fora das normas técnicas; Jurisprudênciaspt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1197
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectAbate clandestinopt_BR
dc.subjectAbastecimento de águapt_BR
dc.subjectMaterial didáticopt_BR
dc.subjectCigarros eletrônicospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleBoletim Informativo, CEACON, edição 2, jan./fev. 2025pt_BR
dc.typeOutropt_BR

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