CAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

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dc.creatorCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
dc.creatorCAOPAM, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa
dc.date.accessioned2024-09-11T19:21:54Z
dc.date.available2024-09-11T19:21:54Z
dc.date.issued2024-08-12
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.description.resumoCAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS; Realização: CEAF e CAOPAM; Modalidade: Videoconferência; Data: 12 de agosto de 2024; Horário: 09h às 12h; Local: Microsoft Teams; Público-alvo: Procurador(a) e Promotor(a) de Justiça com atribuição na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa (todas as entrâncias), assessores jurídicos, assessores técnicos de Promotoria de Justiça e analistas jurídicos, com atribuição na área, devidamente autorizados pela chefia imediata Objetivo: Capacitar os membros do MPBA para a celebração de acordos na Semana de Conciliação e abordar as mais relevantes questões práticas e teóricas relacionadas ao tema. Na oportunidade, serão, ainda, disponibilizados modelos de peças para subsidiar a atuação dos membros no referido projeto; Instrutores: Rita Tourinho | Promotora de Justiça do MPBA. Coordenadora do CAOPAM; Luciano Taques Ghignone | Promotor de Justiça do MPBA. Coordenador das Promotorias de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da Capital; Andrea Scaff de Paula Mota | Promotora de Justiça do MPBA. Coordenadora da CEATpt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1153
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPatrimônio Públicopt_BR
dc.subjectAcordo de Não Persecução Civilpt_BR
dc.subjectNegócio Jurídico Mistopt_BR
dc.subjectContratação Irregular na serviço públicopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleCAPACITAÇÃO SOBRE A “SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NOS ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOSpt_BR
dc.typeOutropt_BR

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Infomail _ Capacitação sobre Semana de Conciliação em Temas de Patrimonio Publico; Acordo de Não Persecução Civil nos aspectos teoricos e praticos.pdf
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CAPACITAÇÃO SOBRE A SEMANA DE CONCILIAÇÃO EM TEMAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO.mp4
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