Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
Navegando por Assunto Direitos Humanos
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2011 | Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 | BRASIL, Controladoria-Geral da União | Livro |
| 2021 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 03, Setembro - Dezembro de 2021 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
| Abr-2015 | Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015 | CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação | Outro |
| Jul-2022 | Capacitação na área de Saúde Mental: Rede de Atenção Psicossocial - RAPS | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação | Outro |
| 2023 | Conhecendo o Ministério Público em versos e rimas | KRAUSE, Marcus | Livro |
| 2021 | Direito e diversidade | MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo | Livro |
| 2016 | Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos | CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público | Livro |
| 2013 | Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de Imigrantes | BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos | Livro |
| 2018 | O Ministério Público nos 30 anos da Constituição Cidadã | MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia | Livro |
| Mai-2022 | Oficina conjunta mobilidade urbana e acessibilidade | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação | Outro |
| 9-Nov-2021 | Webinário Direitos Humanos em pauta: o STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| 9-Nov-2021 | Webinário Direitos Humanos em pauta: o STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismo | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | Outro |
| Mar-2021 | Webinário: o direito das vítimas no processo penal brasileiro e sua repercussão no direito internacional | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do Júri | Outro |
| 21-Fev-2025 | WORKSHOP PARA ANALISTAS DAS CATIs REGIONAIS – CEOSP 2025 | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social; GAEP, Grupo de Atuação Especial de Execução Penal; UMEP, Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de Segurança | Outro |