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Navegando por Assunto Direitos Humanos

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2011Acesso à Informação Pública: uma introdução à Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011BRASIL, Controladoria-Geral da UniãoLivro
2021Boletim Informativo - CAOCIFE, Edição 03, Setembro - Dezembro de 2021CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e EleitoraisOutro
Abr-2015Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da EducaçãoOutro
Jul-2022Capacitação na área de Saúde Mental: Rede de Atenção Psicossocial - RAPSCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CESAU, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde; CAOCA, Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da EducaçãoOutro
2023Conhecendo o Ministério Público em versos e rimasKRAUSE, MarcusLivro
2021Direito e diversidadeMPSP, Ministério Público do Estado de São PauloLivro
2016Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitosCNMP, Conselho Nacional do Ministério PúblicoLivro
2013Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de ImigrantesBRASIL, Secretaria de Direitos HumanosLivro
2018O Ministério Público nos 30 anos da Constituição CidadãMPBA, Ministério Público do Estado da BahiaLivro
Mai-2022Oficina conjunta mobilidade urbana e acessibilidadeCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da EducaçãoOutro
9-Nov-2021Webinário Direitos Humanos em pauta: o STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismoCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAODH, Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional CriminalOutro
9-Nov-2021Webinário Direitos Humanos em pauta: o STF, a homotransfobia e seu reconhecimento como crime de racismoCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento FuncionalOutro
Mar-2021Webinário: o direito das vítimas no processo penal brasileiro e sua repercussão no direito internacionalCEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal; NUJ, Núcleo do JúriOutro
21-Fev-2025WORKSHOP PARA ANALISTAS DAS CATIs REGIONAIS – CEOSP 2025CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social; GAEP, Grupo de Atuação Especial de Execução Penal; UMEP, Unidade de Monitoramento e Execução da Pena e da Medida de SegurançaOutro