DSpace - MPBA Aperfeiçoamento Funcional Capacitação
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-
dc.creatorCONCIVEL, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área cível-
dc.date.accessioned2025-04-15T20:37:08Z-
dc.date.available2025-04-15T20:37:08Z-
dc.date.issued2025-03-21-
dc.identifier.urihttp://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1188-
dc.description.abstractNo abstractpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherMinistério Público do Estado da Bahiapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPessoa com deficiênciapt_BR
dc.subjectmotivação racional das decisõespt_BR
dc.subjectFamília substitutapt_BR
dc.subjectDivórcio com filho incapazpt_BR
dc.subjectCuratelapt_BR
dc.subjectResolução extrajudicial de conflitopt_BR
dc.subjectDireitos transindividuaispt_BR
dc.subjectDireitos difusos e coletivospt_BR
dc.titleReunião híbrida do Concivelpt_BR
dc.typeOutropt_BR
dc.description.resumoReunião híbrida do Concivel; Data: 21 de março de 2025; Local: Sede do MPBA – CAB Sala 317 – Antiga Sala de Sessões; PROGRAMAÇÃO; 9h: Mesa de abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça do MPBA | Marco Antonio Chaves da Silva, Procurador de Justiça do MPBA – Presidente do Concivel | Margareth Pinheiro de Souza, Coordenadora das Procuradorias Cíveis | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do MPBA – Coordenador do CEAF; 9h30: Apresentação do Concivel; Marco Antonio Chaves da Silva, Procurador de Justiça do MPBA – Presidente do Concivel; 9h50: Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIFE – Coordenadora Técnica do Concivel; 10h10: Defesa dos enunciados; 10h35: Votação dos enunciados; 11h: Encerramentopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsMPBApt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
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Infomail _ Reunião Hibrida Concivel.pdf75,85 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Infoemail _ Reunião hibrida Concivel _ final.pdf180,75 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Programação_REUNIÃO HÍBRIDA CONCIVEL.pdf97,54 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PROPOSTAS-DE-ENUNCIADOS_REUNIAO-HIBRIDA-CONCIVEL.pdf698,3 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
REUNIÃO HÍBRIDA DO CONCÍVEL 21 MAR 2025.mp4446,84 MBMP4Visualizar/Abrir
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