Repositórios Institucionais (RI) lidam exclusivamente com a produção intelectual de uma instituição. Constitui, portanto, um serviço de informação em ambiente digital dedicado ao gerenciamento e disseminação da informação produzida na instituição.
Este RI reúne em um único local, no formato digital, o conhecimento oriundo das diversas áreas de atuação do Ministério Público do Estado da Bahia, proporcionando maior visibilidade, divulgação e acesso aos conteúdos gerados no âmbito da Instituição, bem como preservação da memória e fortalecimento da imagem Institucional.
Alguns documentos estão restritos a membros e servidores do MP-BA. Estes, após o primeiro acesso, através de login e senha institucional, deverão solicitar a validação à administração do RI pelo e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br.
Usuários externos poderão solicitar cópia dos materiais restritos através do e-mail: repositorio.institucional@mpba.mp.br. A autorização de acesso estará condicionada à prévia análise da demanda.
http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1188| Tipo de Documento: | Outro |
| Título: | Reunião híbrida do Concivel |
| Autor(es): | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional CONCIVEL, Conselho dos Procuradores e Promotores de Justiça com atuação na área cível |
| Resumo: | Reunião híbrida do Concivel; Data: 21 de março de 2025; Local: Sede do MPBA – CAB Sala 317 – Antiga Sala de Sessões; PROGRAMAÇÃO; 9h: Mesa de abertura: Pedro Maia Souza Marques, Procurador-Geral de Justiça do MPBA | Marco Antonio Chaves da Silva, Procurador de Justiça do MPBA – Presidente do Concivel | Margareth Pinheiro de Souza, Coordenadora das Procuradorias Cíveis | Lucy Mary Freitas Conceição Thomas, Procuradora de Justiça – Vice-Presidente do Concivel | Márcio José Cordeiro Fahel, Promotor de Justiça do MPBA – Coordenador do CEAF; 9h30: Apresentação do Concivel; Marco Antonio Chaves da Silva, Procurador de Justiça do MPBA – Presidente do Concivel; 9h50: Apresentação dos enunciados e suas justificativas: Aurivana Curvelo de Jesus Braga, Coordenadora do CAOCIFE – Coordenadora Técnica do Concivel; 10h10: Defesa dos enunciados; 10h35: Votação dos enunciados; 11h: Encerramento |
| Abstract: | No abstract |
| Palavras-chave: | Pessoa com deficiência motivação racional das decisões Família substituta Divórcio com filho incapaz Curatela Resolução extrajudicial de conflito Direitos transindividuais Direitos difusos e coletivos |
| Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
| Sigla da instituição: | MPBA |
| Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1188 |
| Data do documento: | 21-Mar-2025 |
| Aparece nas coleções: | Capacitação |
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Infomail _ Reunião Hibrida Concivel.pdf | 75,85 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Infoemail _ Reunião hibrida Concivel _ final.pdf | 180,75 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| Programação_REUNIÃO HÍBRIDA CONCIVEL.pdf | 97,54 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PROPOSTAS-DE-ENUNCIADOS_REUNIAO-HIBRIDA-CONCIVEL.pdf | 698,3 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| REUNIÃO HÍBRIDA DO CONCÍVEL 21 MAR 2025.mp4 | 446,84 MB | MP4 | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.