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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| Out-2023 | ENCONTRO BAIANO SOBRE ABUSOS NA OFERTA DE CRÉDITO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotoria de Justiça do Consumidor; PROCON/BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor; DPEBA, Defensoria Pública do Estado da Bahia; CODECON, Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor | Outro |
| 26-Out-2023 | Boletim Informativo - CEAMA , Edição 05, Setembro - Outubro de 2023 | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo | Outro |
| 5-Set-2023 | CICLO DE DEBATES POLÍTICA ANTIMANICOMIAL NO SISTEMA CARCERÁRIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; GT, SOBRE POLÍTICA ANTIMANICOMIAL | Outro |
| 21-Set-2023 | Boletim Informativo, CEACON, Edição 05, Julho-Agosto de 2023 | CEACON, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor | Outro |
| 2022 | Da juristocracia à ampliação do acesso jurisdicional à sociedade civil e o prelúdio para uma Corte Constitucional Brasileira : a experiência da Corte Constitucional Colombiana em perspectiva | AMADO, Marco Aurélio Nascimento | Livro |
| Jun-2023 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 01 - Junho de 2023 | CAOFIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
| Nov-2023 | Boletim Informativo - CAOCRIM, Edição 11, Novembro de 2023 | CAOCRIM, Centro de Apoio Operacional Criminal | Outro |
| Nov-2023 | Ciência e Debate, v.4, set.- nov. 2023 | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional | Outro |
| Dez-2023 | Boletim Informativo - CEOSP , Edição 03, Agosto-Setembro-Outubro de 2023 | CEOSP, Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social | Outro |
| Out-2023 | SEMANA DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO | CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional; SGA, Superintendência de Gestão Administrativa; DTI, Diretoria de Tecnologia da Informação; CSI, Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência | Outro |