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Centro de referência ao atendimento infantojuvenil – CRAI: como estruturar um centro de referência para avaliação de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

VILLELA, Denise Casanova (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2016-04)

No abstract.
Conselheiro(a) Tutelar - Desincompatibilização de seu(s) membro(s) - necessidade - aplicação analógica do artigo 1º, inciso II, alínea 'L', da Lei Complementar nº 64/90.

AMORIM, Divino Marcos de Mello (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2016-07-27)

No abstract.
Considerações sobre o depoimento de criança/adolescente vítima de violência sexual

WELTER, Carmen Lisbôa Weingärtner; LOURENÇO, Ana Paula Schmidt; ULLRICH, Larissa Brasil; STEIN, Lilian Milnitsky; PINHO, Maria Salomé (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2010)

No abstract.
O FIA e as so(m)bras do orçamento público

BERCLAZ, Márcio Soares; MOURA, Millen Castro Medeiros de (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2009)

The Infancy and Adolescence Fund - FIA - acquires a highlighted role in the structuration of the network service that makes it viable for one to implement efficient public policies for the infancy and adolesce. Thus, ...
Impedimentos Constitucionais para o aumento do tempo de duração da medida sócio-educativa de internação: um paralelo em relação à diminuição da idade da responsabilidade penal

NETO, Gercino Gerson Gomes (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015)

No abstract.
A incapacidade absoluta, de fato e de direito: uma revisão de nomenclatura

LIMA, Maurício Cerqueira (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2017-03-03)

The lawno. 13,146, of July 6, 2015, called "inclusion of persons with disabilities," also known as the Disabled Person Statute, in it’s article number 114, states that the only absolutely incapable ...
Maioridade Civil e medidas do ECA

GOMES, Luiz Flávio (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015-09-21)

No abstract.
A notificação compulsória do abuso sexual contra crianças e adolescentes: uma comparação entre os dispositivos americanos e brasileiros

LIMA, Jeanne de Souza; DESLANDES, Suely Ferreira (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2011-01-26)

Mandatory notification of cases of violence is an instrument capable of mobilizing a network of protection for children and adolescents and constituting an information system aimed at planning public policies to deal with ...
O novo Código Civil e a aplicação excepcional de medida sócio-educativa ao maior de 18 anos

GOMES, Rafael de Araújo (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015-09-21)

No abstract.
Políticas Sociais e a pobreza no Brasil

COHN, Amélia (Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaBrasilIPEA, 1995-06)

No abstract.
Trabalho de crianças e adolescentes e participação em espetáculos públicos: reflexões sobre o juízo competente para autorizá-los

GARCIA, Emerson (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015-09-23)

No abstract.

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