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Guia de atuação do Ministério Público: pessoa com deficiência: direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, ao concurso público, à educação inclusiva, à saúde, à tomada de decisão apoiada e à curatela
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2016
)
No abstract.
Tomada de decisão apoiada e curatela: medidas de apoio previstas na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2016
)
No abstract.
Interdição parcial: e a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2014
)
No abstract.
Todos juntos por um Brasil mais acessível: o MP e a pessoa com deficiência
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2014
)
No abstract.
Todos juntos por um Brasil mais acessível
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2014
)
No abstract.
Direito e diversidade
MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo
(
Ministério Público do Estado de São PauloBrasilMPSP
,
2020
)
No abstract.
Direito e diversidade
MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo
(
Ministério Público do Estado de São PauloBrasilMPSP
,
2017
)
No abstract.
Ação nacional em defesa dos direitos fundamentais: pessoa com deficiência e o direito à acessibilidade, ao atendimento prioritário, de acesso ao concurso público, à educação inclusiva, ao apoio na curatela
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Conselho Nacional do Ministério PúblicoBrasilCNMP
,
2014
)
No abstract.
Por Olímpiadas sem racismo
MJC, Ministério da Justiça e Cidadania
(
Ministério da Justiça e CidadaniaBrasilMJC
,
2016
)
No abstract.
Assédio moral e sexual: previna-se
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Conselho Nacional do Ministério PúblicoBrasilCNMP
,
2016
)
No abstract.
Direito e diversidade
MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo
(
Ministério Público de São PauloBrasilMPSP
,
2021
)
No abstract.
A paz do mundo começa em casa: Violência doméstica entender para combater
GEDEM, Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2020
)
No abstract.
Livro João Cidadão: um jeito simples de entender seus direitos
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Conselho Nacional do Ministério PúblicoBrasilCNMP
,
2016
)
No abstract.
Racismo: começa com ofensa, termina com justiça
MPPE, Ministério Público do Estado de Pernambuco
(
Ministério Público do Estado de PernambucoBrasilMPPE
,
2013
)
No abstract.
O Enfrentamento à Violência doméstica e Familiar contra a mulher: uma construção coletiva
COUTINHO, Rúbian Corrêa
(
Conselho Nacional de Procuradores-GeraisBrasilCNPG
,
2011
)
No abstract.
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