Segurança de barragens: manual de atuação MPRS

dc.creator	MPRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
dc.date.accessioned	2021-11-29T18:10:58Z
dc.date.available	2021-11-29T18:10:58Z
dc.date.issued	2017
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/343
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Barragem de concreto	pt_BR
dc.subject	Barragem de terra	pt_BR
dc.subject	Barragem de enrocamento	pt_BR
dc.subject	Barragem de rejeito de mineração	pt_BR
dc.subject	Política Nacional de Segurança de Barragens	pt_BR
dc.subject	Reservatório	pt_BR
dc.title	Segurança de barragens: manual de atuação MPRS	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens d altera a redação do art. 35 da Lei n.º 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4º da n.º 9.984, de 17 de julho de 2000.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPRS	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR