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Bibliografias selecionadas: direito das águas

STJ, Superior Tribunal de Justiça (Superior Tribunal de JustiçaBrasilSTJ, 2017-07)

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Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: Aspectos doutrinários

CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2024)

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Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas: manual prático para atuação do Ministério Público

CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público; ABRAMPA, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente; GNDH, Grupo Nacional dos Direitos Humanos; MPRS, Ministério Público do Rio Grande do Sul (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2023)

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Manual ambiental penal

NUMA, Núcleo Mata Atlântica; GHIGNONE, Luciano Taques (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2007)

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Manual básico: de segurança e conservação do patrimônio sacro

MPMG, Ministério Público do Estado de Minas Gerais; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; NOVAIS, Andréa Lanna Mendes; SANTOS, Frederico Bianchini Joviano dos; NOVAIS, Paula Carolina Miranda (Ministério Público do Estado de Minas GeraisBrasilMPMG, 2002)

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Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da Bahia

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; CT das Águas, Câmara Temática das Águas; QUADROS, Tiago de Almeida; DIAS, Tatiana Lima (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2014)

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Manual de apoio jurídico ao promotor de justiça de Meio Ambiente

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo; AZEVEDO, Delina Santos; OLIVEIRA, Karinny V. Peixoto de (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2016)

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Manual de implementação de aeroportos

IAC, Instituto de Aviação Civil (Instituto de Aviação CivilBrasilIAC, 2006)

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Manual de preenchimento para emissão de guias de trânsito animal de equídeos, versão 19.0

BRASIL, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoBrasilMAPA, 2018)

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Manual técnico de restauração ecológica para a adequação: ambiental de imóveis rurais do extremo sul da Bahia

BIOFLORA, Tecnologia da Restauração (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2016-03)

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Manual técnico de restauração ecológica para a adequação; ambiental de imóveis rurais do extremo sul da Bahia

BIOFLORA, Tecnologia da Restauração (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015-10)

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Manual técnico de: arborização urbana

SÃO PAULO, Prefeitura de (Prefeitura do Estado de São PauloBrasilPMSP, 2015)

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Manual técnico de: pode de árvores

SALVADOR, Prefeitura de (Prefeitura de SalvadorBrasilPMS, 2016)

No abstract.
Patrimônio histórico e Cultural: salvaguarda e atuação do Ministério Público

CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2023)

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Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação

BRASIL, Ministério do Meio Ambiente (Ministério do Meio AmbienteBrasilMMA, 2012)

No abstract.
Segurança de barragens: manual de atuação MPRS

MPRS, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Ministério Público do Estado do Rio Grande do SulBrasilMPRS, 2017)

No abstract.

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