Bibliografias selecionadas: direito das águas

STJ, Superior Tribunal de Justiça

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dc.creator	STJ, Superior Tribunal de Justiça
dc.date.accessioned	2021-11-29T18:20:26Z
dc.date.available	2021-11-29T18:20:26Z
dc.date.issued	2017-07
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/344
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Superior Tribunal de Justiça	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Recurso hídrico	pt_BR
dc.subject	Água	pt_BR
dc.subject	Crise hídrica	pt_BR
dc.subject	Saneamento básico	pt_BR
dc.title	Bibliografias selecionadas: direito das águas	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	O objetivo desta publicação é disponibilizar aos Ministros, Magistrados convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos conhecimentos a respeito de temas atuais. O acesso à íntegra das obras poderá ser feito por meio do link disponível abaixo de cada referência. Para acessar as obras que não contenham o link para o texto integral, solicite à Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As ideias e opiniões expostas nos artigos são de responsabilidade exclusiva dos autores e não refletem a opinião do STJ. Para composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur), Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), Portal do Superior Tribunal de Justiça, Portal do Senado Federal, Portal da Câmara dos Deputados e o Portal de Legislação do Governo Federal (Planalto). A Bibliografia reúne documentos de doutrina, legislação e notícias sobre o tema.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	STJ	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR