Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da Bahia

dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
dc.creator	CT das Águas, Câmara Temática das Águas
dc.creator	QUADROS, Tiago de Almeida
dc.creator	DIAS, Tatiana Lima
dc.date.accessioned	2021-11-29T18:27:04Z
dc.date.available	2021-11-29T18:27:04Z
dc.date.issued	2014
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/345
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Promotor de Justiça	pt_BR
dc.subject	Instrumento da Gestão da Água	pt_BR
dc.subject	Recurso hídrico	pt_BR
dc.subject	Água	pt_BR
dc.subject	Ministério Público	pt_BR
dc.subject	Promotoria de Justiça do Meio Ambiente	pt_BR
dc.subject	Meio Ambiente	pt_BR
dc.title	Manual das águas: considerações sobre recursos hídricos e a gestão das águas no estado da Bahia	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	As informações neles contidas são oriundas dos órgãos e entidades responsáveis pela gestão das águas em âmbito federal e estadual, bem como de referências bibliográficas citadas ao final do documento.Não pretende, sob nenhuma hipótese, esgotar as informações acerca do tema. Presta-se como um guia, um ponto de partida para a atuação ministerial,que se concretizará de forma diversificada, de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR