Reserva Legal

NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; SILVA, Caroline Costa Fontes da

dc.creator	NUMA, Núcleo Mata Atlântica
dc.creator	MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos
dc.creator	SILVA, Caroline Costa Fontes da
dc.date.accessioned	2021-12-07T18:06:57Z
dc.date.available	2021-12-07T18:06:57Z
dc.date.issued	2009-10
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/362
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Cadernos Ambientais	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Código Florestal	pt_BR
dc.subject	Reserva Legal	pt_BR
dc.subject	Manejo Florestal	pt_BR
dc.subject	Espécies exóticas	pt_BR
dc.subject	Servidão florestal	pt_BR
dc.subject	Reserva Florestal	pt_BR
dc.subject	Núcleo Mata Atlântica - NUMA	pt_BR
dc.subject	Projeto Corredores Ecológicos	pt_BR
dc.title	Reserva Legal	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	Em face da complexidade e diversidade da matéria ambiental, o Núcleo Mata Atlântica - NUMA, do Ministério Público do Estado da Bahia, idealizou a Série “Cadernos Ambientais” para, de maneira descomplicada e direta, tratar dos diversos temas que são submetidos a análise do Promotor de Justiça no seu dia-a-dia de trabalho.Este primeiro Caderno Ambiental traz a posição do NUMA sobre a Reserva Legal, alcançada através de intenso debate entre os seus integrantes, a fim de uniformizar o seu entendimento a cerca de um dos mais importantes instrumentos de proteção ambiental pátrio. Espera-se que tais publicações, em especial, este primeiro número, possam se constituir em um instrumento de trabalho de muita valia não só aos membros do Ministério Público, aos quais se destinam prioritariamente, mas também àqueles que fazem da defesa dos valores ambientais uma questão cotidiana. Por fim, àqueles que fazem o “Projeto Corredores Ecológicos”, nossos sinceros agradecimentos pelo decisivo apoio na publicação deste primeiro “Caderno Ambiental”.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.citation.issue	1	pt_BR