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Agrotóxicos: um problema invensibilizado

MPA, Movimento dos Pequenos Agricultores (Movimento dos Pequenos AgricultoresBrasilMPA, 2014)

No abstract.
Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal

NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2009-04)

No abstract.
Área de preservação permanente

NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2009-08)

No abstract.
Cartilha de defesa animal

BALIZARDO, Eloisa; MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo (Ministério Público do Estado de São PauloBrasilMPSP, 2014)

No abstract.
Cartilha para Licenciamento Ambiental

IAP, Instituto Ambiental do Paraná (Instituto Ambiental do ParanáBrasilIAP, 2014)

No abstract.
Crimes ambientais em espécies

NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar; GHIGNONE, Luciano Taques (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2008-02)

No abstract.
Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente

MMA, Ministério do Meio Ambiente; MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2018)

No abstract.
Lei da Mata Atlântica

NUMA, Núcleo de Defesa da Mata Atlântica (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2013)

Main regulations from federal law 11.428/06.
Ministério Público em: mobilidade urbana

MPDFT, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosBrasilMPDFT, 2016)

No abstract.
Perguntas e respostas sobre o: termo de ajustamento de condutas da suinocultura - TAC

MIRANDA, Cláudio Rocha (Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaBrasilEMBRAPA, 2006)

No abstract.
Regularização fundiária urbana: como aplicar a Lei Federal nº 11.977/2009

BRASIL, Ministério das Cidades (Ministério das CidadesBrasilMCIDADES, 2010)

No abstract.
Regularização fundiária urbana: de acordo com a Medida Provisória nº.759, 22 de dezembro de 2016

MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo (Ministério Público do Estado de São PauloBrasilMPSP, 2017)

No abstract.
Reserva Legal

NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; SILVA, Caroline Costa Fontes da (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2009-10)

No abstract.
Velho Chico: a experiência da fiscalização preventiva integrada na Bahia

NUSF, Núcleo de Defesa do Rio São Francisco (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2014)

No abstract.

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