Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal

NUMA, Núcleo Mata Atlântica; MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos; ALVES, Juliana Andrade Alencar

dc.creator	NUMA, Núcleo Mata Atlântica
dc.creator	MENDES, Antonio Sérgio dos Anjos
dc.creator	ALVES, Juliana Andrade Alencar
dc.date.accessioned	2021-12-07T18:18:46Z
dc.date.available	2021-12-07T18:18:46Z
dc.date.issued	2009-04
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/364
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.relation.ispartof	Cadernos Ambientais	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Diversidade biológica	pt_BR
dc.subject	Madeira apreendida	pt_BR
dc.subject	Carvão apreendido	pt_BR
dc.subject	Mata Atlântica do Sul da Bahia	pt_BR
dc.subject	Caça	pt_BR
dc.subject	Lei Ambiental Penal	pt_BR
dc.subject	Fauna	pt_BR
dc.subject	Flora	pt_BR
dc.subject	Pesca	pt_BR
dc.title	Aspectos procedimentais da Lei Ambiental Penal	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	Este terceiro volume da Série Cadernos Ambientais é parte do excelente trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Núcleo Mata Atlântica do Ministério Público da Bahia, em defesa de uma das áreas de maior diversidade biológica do planeta: a Mata Atlântica do Sul da Bahia, incluindo parcialmente o Recôncavo. Estes importantes remanescentes florestais abrigam espécies únicas da flora e fauna, muitas ainda desconhecidas da ciência, além de fornecerem importantes serviços a sociedade, tais como: a qualidade da água, a contenção de encostas e a manutenção de mananciais.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.citation.issue	3	pt_BR