Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente

MMA, Ministério do Meio Ambiente; MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia

dc.creator	MMA, Ministério do Meio Ambiente
dc.creator	MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia
dc.date.accessioned	2022-05-10T17:10:39Z
dc.date.available	2022-05-10T17:10:39Z
dc.date.issued	2018
dc.identifier.isbn	978-85-7738-370-2	pt_BR
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/808
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Gestão ambiental municipal	pt_BR
dc.subject	Proteção ambiental	pt_BR
dc.subject	Administração pública	pt_BR
dc.subject	Fiscalização ambiental	pt_BR
dc.title	Os desafios da implementação dos sistemas municipais de meio ambiente	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	A publicação “Os desafios da implementação dos Sistemas Municipais de Meio Ambiente” resulta de parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e o MPBA, com a finalidade de fortalecer a Gestão Ambiental Municipal em 54 municípios integrantes da Bacia do Rio São Francisco. Com esse trabalho, o MPBA poderá colaborar, a partir do diagnóstico da situação da gestão municipal em 54 municípios do estado da Bahia, para aprimorar a capacidade de gestão municipal, a fim de organizarem o seu sistema de meio ambiente e estrutura capaz de implementar as políticas ambientais, atendendo aos requisitos da legislação ambiental federal e estadual. Desta forma, esta publicação busca contribuir com subsídios de como deve se dar a gestão ambiental municipal, em especial no tocante aos deveres da Administração Ambiental, a importância dos Conselhos de Meio Ambiente, a Educação Ambiental, a Fiscalização Ambiental e o Licenciamento Ambiental, sendo importante ferramenta a ser utilizada pelos municípios na qualificação da sua gestão ambiental, de forma a contribuir para uma melhoria da qualidade ambiental da Bacia do Rio São Francisco.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR