Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, Março - Abril de 2019

CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação

dc.creator	CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação
dc.date.accessioned	2021-07-28T15:00:45Z
dc.date.available	2021-07-28T15:00:45Z
dc.date.issued	2019-03
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/84
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Bullying	pt_BR
dc.subject	Política pública de educação	pt_BR
dc.subject	Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF)	pt_BR
dc.subject	Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)	pt_BR
dc.subject	Projeto Saber Melhor	pt_BR
dc.subject	Transporte escolar	pt_BR
dc.subject	Educação	pt_BR
dc.subject	Projeto Escola Legal	pt_BR
dc.subject	Projeto Escola Sustentável	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, Março - Abril de 2019	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MP lança campanha de prevenção e combate ao bullying; Ministério Público e Secretaria de Educação reúnem-se para tratar de melhorias na educação baiana; Campanha do MP prioriza prevenção e combate ao bullying em escolas da Bahia; Educação é tema de reunião entre PGJ e deputado Sandro Régis; MP recomenda suspensão da reordenação escolar em Seabra; GT de Educação do MP se reúne para debater medidas para fomentar a Política Pública de educação; MP e IDC firmam acordo para fortalecer ações em prol da educação e saúde públicas de qualidade; Repasse dos precatórios do FUNDEF nos municípios da Bahia; Providências já adotadas por promotores de justiça; Acordo prevê a destinação de R$ 81,5 mi à Educação em Catu; Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb; Itapicuru: STF suspende liminar e libera R$30 milhões em recursos para educação; Ações desenvolvidas nos municípios no bojo do programa do milênio; Atividades do Projeto Saber Melhor –Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação; Atividades do Projeto Educação Inclusiva; Projeto Escola Legal; Projeto Escola Sustentável; Participação do CEDUC; Transporte Escolar; Censo Escolar –Publicação do Inep; Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental; Matrícula para alunos do Ensino Infantil e Fundamental – Diretrizes; STF nega recurso que pedia reconhecimento de direito a ensino domiciliar; Grupo de governadores do Nordeste discute com presidente do STF questões ligadas ao FPE e ao salário educação; Liminar suspende exigência do TCU da apresentação de dados dos estudantes para auditoria do Bolsa Família.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.audience.educationlevel	Todos.	pt_BR