Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária

MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia

dc.creator	MPBA, Ministério Público do Estado da Bahia
dc.date.accessioned	2022-05-20T19:00:49Z
dc.date.available	2022-05-20T19:00:49Z
dc.date.issued	2021
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/893
dc.description.abstract	No abstract.	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Convivência familiar e comunitária	pt_BR
dc.subject	Crianças e adolescentes	pt_BR
dc.subject	Serviços de acolhimento	pt_BR
dc.subject	Assistência social	pt_BR
dc.subject	Políticas Públicas	pt_BR
dc.title	Guia de orientação funcional para defesa do direito à convivência familiar e comunitária: plano municipal de promoção, proteção e defesa do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.description.resumo	O presente guia se propõe a ser um instrumento de consulta rápida e simplificada acerca dos conceitos, etapas e principais atores envolvidos na elaboração e na implementação do Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, delineando o papel do Ministério Público neste processo, com destaque para a sua relevante condição de fomentador e de fiscal das políticas públicas de proteção da infância e juventude.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR