Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr a jun de 2024

CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo

CEAF

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo	-
dc.date.accessioned	2025-07-03T17:23:17Z	-
dc.date.available	2025-07-03T17:23:17Z	-
dc.date.issued	2025-06-16	-
dc.identifier.uri	http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1207	-
dc.description.abstract	no abstract	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Ministério Público do Estado da Bahia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Poluição sonora	pt_BR
dc.subject	Cemitério de escravizados	pt_BR
dc.subject	Lixão	pt_BR
dc.subject	Desmatamento ilegal	pt_BR
dc.title	Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr a jun de 2024	pt_BR
dc.type	Outro	pt_BR
dc.description.resumo	MPBA e Prefeitura lançam campanha de combate à poluição sonora em Salvador; MPBA reforça obrigatoriedade de recolhimento de pilhas em reunião com farmácias e supermercados; MPBA recomenda apreensão de animais soltos na Rodovia BA-120; MPBA pede proteção da área de escavações que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa; Mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco é iniciada na Bahia; Cândido Sales e Embasa devem regularizar plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; MPBA recomenda medidas de combate à poluição sonora no Município de Prado; Ato com lideranças religiosas é realizado em local que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Acordo do MPBA deverá garantir regularização fundiária urbana em Cocos; MPBA solicita e Justiça determina que Município de Amargosa encerre imediatamente o “lixão”; Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA; Mais uma reserva ambiental é criada na Bahia com apoio do MPBA; Justiça determina regularização de barragem em Poções após denúncia do MPBA; Município de Catu deve promover cirurgia em cachorro vítima de erro médico de profissional contratado pela Prefeitura; MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa; STJ – Jurisprudência	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	MPBA	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
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