DSpace - MPBA Meio Ambiente Boletim Informativo - CEAMA
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Tipo de Documento: Outro
Título: Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr a jun de 2024
Autor(es): CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo
Resumo: MPBA e Prefeitura lançam campanha de combate à poluição sonora em Salvador; MPBA reforça obrigatoriedade de recolhimento de pilhas em reunião com farmácias e supermercados; MPBA recomenda apreensão de animais soltos na Rodovia BA-120; MPBA pede proteção da área de escavações que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa; Mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco é iniciada na Bahia; Cândido Sales e Embasa devem regularizar plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; MPBA recomenda medidas de combate à poluição sonora no Município de Prado; Ato com lideranças religiosas é realizado em local que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Acordo do MPBA deverá garantir regularização fundiária urbana em Cocos; MPBA solicita e Justiça determina que Município de Amargosa encerre imediatamente o “lixão”; Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA; Mais uma reserva ambiental é criada na Bahia com apoio do MPBA; Justiça determina regularização de barragem em Poções após denúncia do MPBA; Município de Catu deve promover cirurgia em cachorro vítima de erro médico de profissional contratado pela Prefeitura; MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa; STJ – Jurisprudência
Abstract: no abstract
Palavras-chave: Poluição sonora
Cemitério de escravizados
Lixão
Desmatamento ilegal
Área de Conhecimento: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Ministério Público do Estado da Bahia
Sigla da instituição: MPBA
Permissão de acesso: Acesso Aberto
URI: http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1207
Data do documento: 16-Jun-2025
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