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http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1207
Tipo de Documento: | Outro |
Título: | Boletim Informativo, CEAMA, Edição 02, abr a jun de 2024 |
Autor(es): | CEAMA, Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo |
Resumo: | MPBA e Prefeitura lançam campanha de combate à poluição sonora em Salvador; MPBA reforça obrigatoriedade de recolhimento de pilhas em reunião com farmácias e supermercados; MPBA recomenda apreensão de animais soltos na Rodovia BA-120; MPBA pede proteção da área de escavações que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Fiscalização Preventiva Integrada interdita fábrica de cerâmica e açougue em Bom Jesus da Lapa; Mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco é iniciada na Bahia; Cândido Sales e Embasa devem regularizar plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município; MPBA recomenda medidas de combate à poluição sonora no Município de Prado; Ato com lideranças religiosas é realizado em local que pode abrigar maior cemitério de escravizados da América Latina; Acordo do MPBA deverá garantir regularização fundiária urbana em Cocos; MPBA solicita e Justiça determina que Município de Amargosa encerre imediatamente o “lixão”; Desocupação de loteamento clandestino é iniciada em Maraú após Justiça acatar pedidos do MPBA; Mais uma reserva ambiental é criada na Bahia com apoio do MPBA; Justiça determina regularização de barragem em Poções após denúncia do MPBA; Município de Catu deve promover cirurgia em cachorro vítima de erro médico de profissional contratado pela Prefeitura; MPBA denuncia condomínio em Guarajuba por desmatamento ilegal de vegetação nativa; STJ – Jurisprudência |
Abstract: | no abstract |
Palavras-chave: | Poluição sonora Cemitério de escravizados Lixão Desmatamento ilegal |
Área de Conhecimento: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Ministério Público do Estado da Bahia |
Sigla da instituição: | MPBA |
Permissão de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://dspace.sistemas.mpba.mp.br/jspui/handle/123456789/1207 |
Data do documento: | 16-Jun-2025 |
Aparece nas coleções: | Boletim Informativo - CEAMA |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Boletim Informativo _ ceama, edição nº 02_ abr a jun de 2025.odt | 28,7 kB | OpenDocument Text | Visualizar/Abrir |
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