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Subsídios ao Ministério Público para Acompanhamento do Fundeb

FUNDEB, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2008)

No abstract.
Acompanhe a vida escolar dos seus filhos

BRASIL, Ministério da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2008)

No abstract.
Guia prático: o direito de todos à educação: diálogo com os promotores de justiça do Ministério Público de São Paulo

MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2012)

No abstract.
Diálogos e mediação de conflitos nas escolas: guia prático para educadores

CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2014)

No abstract.
Guia do Transporte Escolar

BRASIL, Ministério da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2014)

No abstract.
Cartilha Nacional da Alimentação Escolar

BRASIL, Ministério da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2014)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Junho de 2014

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2014-07)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 02, Agosto de 2014

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2014-08)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 03, Novembro de 2014

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2014-11)

No abstract.
Cartilha nacional de alimentação escolar

BRASIL, Ministério da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015)

No abstract.
Educação inclusiva: todas as escolas são para todos os alunos

CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Abril de 2015

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015-04)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 02, Agosto de 2015

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015-08)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 03, Novembro de 2015

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2015-11)

No abstract.
Caderno de referência sobre alimentação escolar para estudantes com necessidades alimentares especiais

FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2016)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Agosto de 2016

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2016-08)

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Boletim Informativo - CEDUC, Número 02, Dezembro de 2016

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2016-12)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Junho de 2017

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2017-06)

No abstract.
Boletim Informativo - CEDUC, Número 01, Julho de 2018

CEDUC, Centro de Apoio Operacional em Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2018-07)

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Boletim Informativo - CEDUC, Edição 01, Março - Abril de 2019

CEDUC, Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA, 2019-03)

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