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Critérios e fatores de identificação de supostas vítimas do Tráfico de Pessoas
BRASIL, Ministério da Justiça
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2009
)
No abstract.
Sistematização da experiência de um ano de funcionamento do posto
BRASIL, Ministério da Justiça
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2009
)
No abstract.
Metodologia integrada de coleta e análise de dados e informações sobre tráfico de pessoas
BRASIL, Ministério da Justiça
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2014
)
No abstract.
Guia de enfrentamento ao tráfico de pessoas
BRASIL, Ministério da Justiça
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2016
)
No abstract.
Guia de atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: orientações para núcloes de enfrentamento ao tráfico de pessoas e postos avançados de atendimento humanizado ao migrante no Brasil
BRASIL, Ministério da Justiça
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2013
)
No abstract.
Coletânea Jurídica referente ao crime de tráfico de pessoas e crimes correlatos
Brasil, Ministério da Justiça
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2009
)
No abstract.
Orientações Técnicas do Relatório de Acompanhamento Físico - RAF
BAHIA, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2020-01
)
No abstract.
Manual de acessibilidade: edificações, mobiliários, espaços e equipamentos urbanos
MPRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2017
)
No abstract.
Manual de Adaptações de Acessibilidade
BRASIL, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2020
)
No abstract.
Manual de redação oficial: Fundação Nacional do Índio
BRASIL, Ministério da Justiça e Cidadania
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2016
)
No abstract.
Manual de orientações para conferências estaduais
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2013
)
No abstract.
Manual de orientação para celebração de convênios com entidades públicas
BRASIL, Ministério dos Direitos Humanos
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2017-06
)
No abstract
Manual de rotinas e estruturação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher
CNJ, Conselho Nacional de Justiça
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2018
)
No abstract.
Manual de atuação funcional: o Ministério Público na fiscalização das instituições de longa permanência para idosos
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2016
)
No abstract.
Manual de orientação e apoio para atendimento às Pessoas com Deficiência
BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2016
)
No abstract.
Roteiro de atuação do Ministério Público: Estado Laico e ensino religioso nas escolas públicas
CNMP, Conselho Nacional do Ministério Público
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2016
)
No abstract.
Prevenção ao Tráfico de Pessoas com Jovens e Adolescentes
BRASIL, Ministério da Justiça
(
Ministério Público do Estado da BahiaBrasilMPBA
,
2008
)
No abstract.
Manual de Capacitação sobre enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
BRASIL, Ministério da Justiça
(
Ministério da JustiçaBrasilMJ
,
2009
)
No abstract.
Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo de Imigrantes
BRASIL, Secretaria de Direitos Humanos
(
Secretaria de Direitos HumanosBrasilSDH
,
2013
)
No abstract.
Saúde cidadão: um guia de informações sobre serviços públicos para a pessoa idosa
MPSP, Ministério Público do Estado de São Paulo
(
Ministério Público do Estado de São PauloBrasilMPSP
,
2013
)
No abstract.
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