Navegando por Assunto União estável
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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Jun-2023 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 01 - Junho de 2023 | CAOFIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Mar-2014 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 02, Março - Abril de 2014 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Mai-2014 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 03, Maio de 2014 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Out-2014 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 06, Outubro de 2014 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Fev-2015 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 09, Fevereiro - Março de 2015 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Abr-2015 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 10, Abril de 2015 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Jun-2015 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 12, Junho - Julho de 2015 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Set-2015 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 14, Setembro de 2015 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Out-2015 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 15, Outubro de 2015 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Nov-2015 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 16, Novembro de 2015 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Abr-2016 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 19, Abril de 2016 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
Jan-2017 | Boletim Informativo - CAOCIFE, Número 25, Janeiro-Fevereiro de 2017 | CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais | Outro |
23-Jun-2020 | Direito de família e relacionamentos em tempos de pandemia | CEAF, Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Profissional; CAOCIFE, Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis | Outro |
2015 | A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável | Farias, Cristiano Chaves de | Artigo de Periódico |
Dez-2012 | A igualdade substancial entre os filhos em concreto: extensão da presunção de paternidade para a união estável | FARIAS, Cristiano Chaves de | Artigo de Periódico |
2011 | Liberdade de orientação sexual na sociedade atual | DIAS, Maria Berenice | Artigo de Periódico |
23-Ago-2011 | Relações Homoafetivas: uniões de afeto | MARANHÃO, Gabriela | Artigo de Periódico |
6-Fev-2012 | União estável e liberdade sexual | GARCIA, Marco Túlio Murano | Artigo de Periódico |